Diário
da Saúde, 24-04-2012.
Equipamentos
e medicamentos
O
Ministério da Saúde lançou o Programa de Investimento no Complexo Industrial da
Saúde (Procis), que prevê medidas voltadas ao fortalecimento da indústria de
medicamentos, insumos e equipamentos.
O
programa prevê um investimento de R$ 2 bilhões em produção e desenvolvimento
até 2014, sendo R$ 1 bilhão do governo federal e R$ 1 bilhão referente a
contrapartidas de governo estaduais.
Só este
ano, o Ministério da Saúde investirá cerca de R$ 270 milhões em infraestrutura
e qualificação de mão-de-obra de 18 laboratórios públicos - o valor é seis
vezes maior do que o investimento médio nos últimos 12 anos (R$ 42 milhões).
Entre 2000 e 2011, o investimento total do governo foi de R$ 512 milhões.
Produtos
biológicos
Serão
ampliadas também as Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs), com
transferência de tecnologia entre laboratórios privados e públicos. Deverão ser
consolidadas, ainda este ano, nove novas PDPs, e, nos próximos quatro anos,
outras 20.
Esses
acordos abrangem a fabricação de produtos biológicos (para artrite reumatoide,
doenças genéticas e oncológicos), medicamentos para as chamadas "doenças
negligenciadas" (que geralmente atingem populações de países menos
desenvolvidos e despertam menos interesse da indústria farmacêutica) e
equipamentos, principalmente na área de órteses e próteses.
Atualmente,
há 34 PDPs formalizadas para a produção de 33 produtos finais - sendo 28
medicamentos, o DIU, um equipamento (kit de diagnóstico utilizado no pré-natal
para identificar múltiplas doenças), e três vacinas.
As
parcerias envolvem 37 laboratórios, 12 públicos e 25 privados nacionais e
estrangeiros. A produção de sete medicamentos já começou: antirretroviral
Tenofovir, antipsicóticos Clozapina, Quetiapina e Olanzapina, relaxante
muscular Toxina Botulínica, imunossupressor Tacrolimo, e Rivastigmina, usado no
tratamento de doença de Alzheimer.
Economia
A
economia gerada pelas parcerias de medicamentos, insumos e equipamentos é de R$
550 milhões por ano em compras públicas.
Este
valor - somado à redução de custos gerada por inovação tecnológica e melhor
gestão de recursos em vacinas, negociações e centralização de compras - leva a
uma economia geral de R$ 1,8 bilhão por ano no orçamento do Ministério da Saúde
(uma economia de divisa esperada de 1 bilhão de dólares ao ano).
Anticorpos
monoclonais
Outra
ação da área oncológica lançada recentemente pelo Ministério da Saúde é a Rede
Nacional de Desenvolvimento e Inovação de Fármacos Anticâncer (Redefac),
destinada a estimular a produção nacional de tecnologias terapêuticas
inovadoras na área, diminuir a dependência do mercado externo e elevar a
competitividade da indústria brasileira.
O
Ministério da Saúde inicialmente está investindo R$ 1 milhão para estruturar a
rede, que vai ser administrada pelo Instituto Nacional de Câncer (Inca) e
composta por grupos de pesquisa e desenvolvimento ligados a instituições
públicas brasileiras, tais como Fiocruz, BNDES, Laboratório Nacional de
Biociências e Finep. O BNDES também analisa um investimento adicional para esta
fase de estruturação.
A
iniciativa representa a entrada do Brasil na produção de tratamentos inovadores
para o câncer, em especial os anticorpos monoclonais. O objetivo principal é
facilitar o acesso da população ao que há de mais moderno em saúde, com o
melhor custo-benefício.
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