(Por: Thais Leitão, da Agência Brasil,11/05/2012).
Rio de Janeiro – A ministra do Meio Ambiente, Izabella
Teixeira, voltou a defender hoje (11) o veto presidencial ao novo Código
Florestal, após as modificações que o texto sofreu na Câmara dos Deputados.
Izabella disse que a pasta está avaliando qual tipo de veto será recomendado.
“Estamos avaliando o texto e vamos avaliar juridicamente
se ele tem condições ou não de ser aprovado. Agora, a nossa recomendação é que
tenha veto. Vamos avaliar qual é o melhor tipo de veto e como [isso] se
desdobra”, disse, após participar, no Rio de Janeiro, de um debate com
profissionais da mídia sobre a Conferência das Nações Unidas sobre
Desenvolvimento Sustentável (Rio+20).
A ministra destacou que o texto aprovado pelos deputados,
no fim de abril, “só beneficia os grandes” produtores. Ela argumentou que o
documento precisa atender às demandas de vários setores e garantir a proteção
ao meio ambiente.
“Tem muitos Chicos, mas também Franciscos no debate e o código
tem que atender a toda a sociedade brasileira e proteger o meio ambiente. O
governo não admite retrocesso na legislação ambiental, nem em qualquer situação
que possa impedir a produção sustentável de alimentos no país com inclusão.
Temos que ter resposta aos pequenos [produtores]”, disse.
O projeto aprovado pelo Congresso Nacional está sob
análise da presidenta Dilma Rousseff, que tem até o dia 25 para vetar
parcialmente, integralmente ou sancionar o Código Florestal. O texto produzido
pelos senadores foi considerado mais equilibrado pelo governo, mas a bancada
ruralista na Câmara alterou o projeto e voltou a incluir pontos controversos,
como a possibilidade de anistia a quem desmatou ilegalmente e a redução dos
parâmetros de proteção de áreas de preservação permanente (APPs).
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