Por:
Alana Gandra, da Agência Brasil, 29/04/2012.
Estímulo
ao consumo deve vir acompanhado por campanhas de educação ambiental. Sucata
eletrônica representam grandes riscos ao meio ambiente.
Rio de
Janeiro - Às vésperas da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento
Sustentável, a Rio+20, programada para junho próximo, no Rio de Janeiro, o
Brasil ainda enfrenta um grave problema: o descarte irregular de lixo
eletrônico.
De
acordo com relatório do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente
(Pnuma), divulgado em 2010, o país ocupa a liderança entre as nações emergentes
na geração de lixo eletrônico per capita, isto é, por habitante, a cada ano. O
relatório aponta que o lixo eletrônico descartado por pessoa, no Brasil,
equivale a meio quilo (0,5 quilo) por ano. Em contrapartida, na China, que tem
uma população muito maior, a taxa de lixo eletrônico por pessoa é 0,23 quilo e,
na Índia, ainda mais baixa (0,1 quilo).
Os
números são questionados pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA). A gerente de
Resíduos Perigosos do ministério, Zilda Veloso, considera os dados
inconsistentes, porque a Organização das |Nações Unidas (ONU) utilizou uma metodologia
europeia baseada na comercialização. “Se a gente não tem dados do mercado de
comercialização, como é que eles chegaram àqueles números? Não tem sentido”. O
MMA manifestou formalmente seu posicionamento contrário ao relatório da ONU,
por meio do Itamaraty, disse.
O
governo brasileiro não tem números sobre aquisição de produtos eletrônicos.
Zilda Veloso informou que no âmbito da Política Nacional de Resíduos Sólidos,
vai ser elaborado um estudo de viabilidade técnica e econômica, que deve
apresentar informações sobre a geração de resíduos desse tipo. A previsão é que
o estudo seja divulgado em quatro meses. O projeto é do Grupo Técnico Temático
de Eletroeletrônicos, do Comitê Orientador para Implementação de Sistemas de
Logística Reversa.
Esses
sistemas se referem à responsabilidade compartilhada para eletroeletrônicos. “O
estudo vai referendar se é possível fazer o recolhimento e destinação desse
tipo de resíduo agora ou não”, disse. Na logística reversa, os fabricantes vão
assumir a responsabilidade para a destinação do equipamento pós-uso. Zilda não
descarta que parte dessa responsabilidade recairá sobre o consumidor. Ela
destacou a importância da conscientização do cidadão nesse processo. “Nada vai
funcionar se o consumidor não fizer o descarte adequado”.
A
gerente esclareceu que o estudo é abrangente, porque vai captar as
possibilidades de reciclagem de eletroeletrônicos. “O objetivo do estudo não é
só fazer o retrato do setor, mas saber se o setor tem hoje condições de fazer a
logística reversa”. O estudo vai dizer o comportamento do consumidor, o tipo de
consumo que existe no Brasil e quais são os bens consumidos. Com base nesses
dados, o governo terá condições de avaliar se é possível fazer a logística
agora ou não. “Uma das coisas que ele vai levantar é uma estimativa de geração
de resíduos atual”.
O
comitê orientador é coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e tem a
participação dos ministérios da Saúde; do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior; da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; e da Fazenda. No ano
passado, o comitê decidiu que a regulamentação das cinco primeiras logísticas
será feita por meio de acordo setorial. São as logísticas de eletroeletrônicos;
embalagens plásticas de óleos; lâmpadas; embalagens em geral; e medicamentos.
A
logística que se acha mais adiantada é a de embalagens plásticas de óleos
lubrificantes. A regulamentação está indo para consulta pública da proposta de
acordo setorial em, no máximo, 30 dias. A regulamentação de eletroeletrônicos
tem início previsto para 2013. “Porque é uma cadeia bem complexa. Pega desde
celular até um aparelho hospitalar, como tomógrafo”, disse a gerente do MMA.
Ela
ressaltou também a figura do catador na logística reversa. Adiantou,
entretanto, que caso ele venha a ser incluído no processo, terá de ser treinado
para poder separar os produtos eletroeletrônicos.
O
professor de Engenharia Ambiental da Escola Politécnica da Universidade Federal
do Rio de Janeiro (UFRJ), Haroldo Mattos de Lemos, não vê motivos para ter
melhorado a posição brasileira no ranking de lixo eletrônico gerado entre os
países emergentes. Lemos preside o Instituto Brasil Pnuma, que é o Comitê
Brasileiro do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma).
Ele
avaliou que não foram “plantados” no país grandes programas para reduzir o
volume de lixo eletrônico. “Existem algumas iniciativas de reciclagem, mas eu
acredito que elas estão sendo suplantadas pelo crescimento do volume de
aparelhos que é descartado”. Sua impressão é que o lixo eletrônico está aumentando
no Brasil.
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