Agenda 21
A Agenda 21 é provavelmente o resultado mais importante da Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, realizada no Rio de Janeiro, em 1992. É a mais ambiciosa e completa tentativa de especificar quais ações serão necessárias, em nível global, para reconciliar o desenvolvimento com as preocupações ambientais. A partir de sua adoção por todos os países representados na ECO 92, ela guiará as ações na direção no desenvolvimento sustentável nos próximos anos e será o texto-chave para todos os implicados na formulação de políticas e práticas para a sustentabilidade.
Um dos de seus principais temas é a necessidade de erradicar a pobreza, dando aos pobres acesso aos recursos que necessitam para viver sustentavelmente. A Agenda 21 não é uma agenda ambiental: é uma agenda para o desenvolvimento sustentável, que prevê ações concretas a serem implementadas pelos Governos e sociedade civil, em todos os níveis (federal, estadual e local).
Mais de dois terços das declarações da Agenda 21 que foram adotadas pelosgovernos nacionais não podem ser cumpridas sem a cooperação e o compromisso dos governos locais.
A Agenda 21 é dividida em 4 seções:
1 - Dimensões sociais e econômicas - de que forma os problemas e soluções ambientais são interdependentes daqueles da pobreza, saúde, comércio, dívida, consumo e população.
2 - Conservação e gerenciamento dos recursos para o desenvolvimento - de que forma os recursos físicos, incluindo terra, mares, energia e lixo precisam ser gerenciados para assegurar o desenvolvimento sustentável.
3 - Fortalecendo p papel dos princpais grupos sociais - inclusive os minoritários, no trabalho em direção ao desenvolvimento sustentável.
4 - Meios de implementação - inclusive financiamento e o papel das diversas atividades governamentais e não-governamentais.
2 - Conservação e gerenciamento dos recursos para o desenvolvimento - de que forma os recursos físicos, incluindo terra, mares, energia e lixo precisam ser gerenciados para assegurar o desenvolvimento sustentável.
3 - Fortalecendo p papel dos princpais grupos sociais - inclusive os minoritários, no trabalho em direção ao desenvolvimento sustentável.
4 - Meios de implementação - inclusive financiamento e o papel das diversas atividades governamentais e não-governamentais.
As seções dividem-se num total de 40 capítulos. Cada um refere-se a um tópico, tal como florestas ou o papel das mulheres, e contém uma ou mais 'áreas de programa', com títulos tais como 'prover abrigo adequado para todos'.
A maioria das áreas de programa tem a seguinte estrutura:
- Um preâmbulo chamado 'base para ação', explicando as questões
- Uma lista de 'objetivos'
- Uma lista de 'atividades' para os diversos participantes
- Uma estimativa dos custos do programa
- 'Meios de implementação' com títulos tais como: (meios técnicos e científicos, desenvolvimento de recursos humanos, capacitação)
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