Ação faz parte do programa Viver Sem Limite
Pauta Social, 14-02-2012.
A Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) aplicará R$ 150 milhões, até 2014, no financiamento da pesquisa e desenvolvimento de tecnologias voltadas à inclusão de pessoas com deficiência física ou intelectual. Desde 2004, foram investidos cerca de R$ 30 milhões no setor, que resultaram em produtos incorporados ao dia-a-dia, como uma cadeira de rodas mais leve e piso podotátil mais fácil de instalar.
Como agente financeiro do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), a Finep deverá destinar os recursos em linhas de crédito subsidiado, subvenção econômica ou a fundo perdido. A ação faz parte do programa "Viver Sem Limite", que reúne ações de 15 ministérios. Os R$ 7,6 bilhões, previstos para o período de 2012 a 2014, serão destinados a projetos em acessibilidade (R$ 4 bilhões), educação (R$ 1,8 bilhão), saúde (R$ 1,5 bilhão), e inclusão social e mobilidade urbana (R$ 300 milhões). Além desses recursos, os investimentos em mobilidade urbana no âmbito da Copa (R$ 11,8 bilhões) e do Programa Mobilidade Grandes Cidades (R$ 18 bilhões) já preveem a necessidade de que os projetos arquitetônicos e veículos atendam aos critérios de acessibilidade.
Produtos - A criatividade da engenharia nacional na produção de inovações em tecnologia assistiva está comprovada numa série de produtos cujo desenvolvimento foi apoiado pela Finep. Além de oferecer soluções que poderão ser usadas por brasileiros e o setor público, há um mercado mundial crescente a ser explorado. A demanda por tecnologias assistivas se deve ao envelhecimento da população, especialmente em países do hemisfério norte. Um fabricante carioca do setor náutico recebeu cerca de R$ 1 milhão do Programa de Subvenção Econômica para a criação de uma cadeira de rodas em fibra de carbono, mais leve e manobrável. As cadeiras de titânio ou alumínio, comuns no mercado, apresentam perfis tubulares que fazem, no máximo, curvas em um único sentido.
Piso tátil - A legislação brasileira de acessibilidade obriga a utilização de pisos táteis, para pessoas com deficiência visual, em locais públicos, como plataformas de trem e metrô. Com financiamento de R$ 800 mil da Finep, uma fábrica nacional desenvolveu uma alternativa de PVC e borracha para auxiliar o trajeto das pessoas com deficiência visual e idosos. O material polimérico é mais fácil de ser cortado ou dobrado e pode ser aplicado facilmente em reformas de ambientes internos.
Pessoas com deficiência têm R$ 70 milhões em crédito
Bens e serviços para auxiliar na acessibilidade para a pessoa com deficiência podem ser financiados por meio de uma linha de crédito de R$ 70 milhões do Banco do Brasil. Como os juros serão reduzidos a 0,64% ao mês, sem taxa de abertura, o Tesouro Nacional vai aportar até R$ 16,9 milhões para cobrir a diferença oferecida na facilitação do crédito, em até 60 meses. Os empréstimos do BB Crédito Acessibilidade poderão cobrir o valor total da compra feita por pessoas com renda de até dez salários mínimos, dentro do limite máximo de R$ 30 mil. A primeira prestação pode ser paga em até 59 dias.
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