Brasília - O governo vai lançar nas próximas semanas um
programa para tratamento de resíduos sólidos baseado em três eixos: Brasil sem
Lixão, Recicla Brasil e Pró-Catador. A informação foi repassada pelo ministro
da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, e as ações do programa
estão estruturadas no sentido de cumprir as determinações do Plano Nacional de
Resíduos Sólidos, aprovado em 2010.
O primeiro eixo terá ações conjuntas entre estados,
municípios e o governo federal e visa a eliminar os lixões de todas as cidades
até agosto de 2014. O segundo irá estimular a reciclagem, e o Pró-Catador
atuará para estruturar as cooperativas e tornar os catadores um elo importante
para o alcance das metas do plano nacional.
O programa está na fase final de elaboração e, de acordo
com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, os próximos passos são
formatar os aspectos jurídicos e discutir o texto com a presidenta Dilma
Rousseff.
Ao falar sobre um dos maiores desafios do Plano Nacional
de Resíduos Sólidos, que é a eliminação dos lixões até 2014, a ministra lembrou
que, a partir do plano, essa passou a ser uma responsabilidade compartilhada
entre os entes federados.
“Esse esforço não é só do governo federal, é de
competência também dos estados e municípios e dá a todos a responsabilidade de
lidar com a questão do fim dos lixões, de incrementar a reciclagem, a logística
reversa, de discutir as regiões do país que não têm aterros sanitários”, disse hoje
(21) após participar da abertura do encontro Diálogos Sociais Rumo à Rio+20. A
ministra observou também que muitas cidades ainda não têm a infraestrutura para
implementar o patamar necessário de reciclagem no país.
Conforme o texto do Plano Nacional de Resíduos Sólidos,
após o dia 2 de agosto de 2014, o Brasil não poderá ter mais lixões, que serão
substituídos pelos aterros sanitários. Os aterros vão receber apenas rejeitos,
ou seja, aquilo que não é possível reciclar ou reutilizar. Os aterros são estruturas
que contam com preparo no solo para evitar a contaminação de lençol freático,
captam o chorume que resulta da degradação do lixo e contam com a queima do
metano para gerar energia.
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