Campanha
do Greenpeace por desmatamento zero atinge 400 mil assinaturas
Objetivo é atingir 1,5 milhão de adesões para se
transformar em projeto de lei de iniciativa popular
(Por Virgínea Toledo, Rede Brasil Atual, 29/07/2012)
"Ambientalistas
veem novo Código Florestal como aval para novos desmatamentos"
São Paulo –
Aproximadamente 400 mil pessoas já assinaram a petição da campanha Desmatamento Zero, lançada em março deste ano, referente a
um projeto de lei popular que deverá ser enviado ao Congresso Nacional. Com
cerca de 1,5 milhão de assinaturas, um projeto de lei de iniciativa popular
pode ser levado ao Congresso – como foi feito na mais conhecida das leis
poulares, a da Ficha Limpa.
Organizado pelo
Greenpeace, a campanha é virtual, mas já colheu assinaturas físicas, inclusive
durante a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento, a Rio+20, em
junho, no Rio de Janeiro. "A
campanha é uma resposta à destruição do Código Florestal orquestrada pelo
Congresso e com a anuência do governo. Se lá eles fizeram uma lei para os
desmatadores, nós queremos fazer uma lei para as florestas", disse
Marcio Astrini, coordenador da Campanha da Amazônia do Greenpeace.
Em discussão desde o
ano passado, o texto do novo Código Florestal – que
aguarda decisão do Congresso Nacional para começar a vigorar – é visto
por ambientalistas como um "aval" para novos desmatamentos, de
maneira a flexibilizar a lei ambiental com espaço para novas supressões e
"anistia" para antigos desmatadores.
A proposta
A iniciativa tenta tornar crime todo tipo de desmatamento nas
florestas brasileiras. "Fica instituído o desmatamento zero no Brasil,
com a proibição da supressão de florestas nativas em todo o território
nacional. A União, os estados, municípios e o Distrito Federal não mais
concederão autorizações de desmatamento das florestas nativas
brasileiras", diz o texto da proposta.
A mata atlântica, por
exemplo, cobria uma área de 1,1 milhão de quilômetros quadrados do território
nacional. Atualmente, sobraram apenas 300 mil quilômetros quadrados totalmente
fragmentados. Já a floresta Amazônica é
considerada responsável pelo equilíbrio climático não só do Brasil como boa
parte do mundo, ajudando, inclusive, a regular o regime das chuvas em
diversas regiões.
Leis de iniciativa
popular
A iniciativa popular é
um instrumento previsto na Constituição que permite que um projeto de lei seja
apresentado ao Congresso Nacional desde que, entre outras condições, apresente
as assinaturas de 1% do eleitorado brasileiro distribuído pelo menos por cinco
Estados, com não menos de três décimos por cento dos eleitores de cada um
deles.
Assine já: http://ligadasflorestas.org.br/
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