Governo
Federal lança Plano Inova Saúde, com participação da FINEP em cerca de R$ 2 bilhões
(FINEP Notícias, 11/04/2013)
Como parte do desafio pela
inovação proposto pela Presidenta Dilma com o Plano Inova Empresa,
o Governo Federal e a FINEP apresentaram na quinta-feira (11/04), durante
a reunião do Comitê Executivo e Conselho de Competitividade do Complexo da
Saúde, em São Paulo, o Plano Inova
Saúde. São dois editais no valor total de cerca de R$ 2 bilhões, que integram
diversos instrumentos de financiamento da FINEP (Agência Brasileira da
Inovação), do Ministério da Saúde (MS), do Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social (BNDES). "A
área de saúde é uma das nossas prioridades, já que 30% de toda a inovação
criada vem desse setor, além de ser uma obrigação social do país",
disse Glauco Arbix, presidente da FINEP.
O ministro da Ciência,
Tecnologia e Inovação - Marco Antonio Raupp -, concordou com Arbix: "o
total de R$ 2 bilhões de recursos contidos nos dois editais que estamos
anunciando está dentro de uma visão global de inovação dos R$ 32 bilhões do
Plano Inova Empresa. Essa política do Governo contempla, por sua vez, todas as
áreas estratégicas do Plano Brasil Maior. Até o final do ano, pretendemos lançar
programas que cubram todos os setores estratégicos", destacou.
Um dos editais (Inova Saúde – Biofármacos, Farmoquímicos e Medicamentos) é destinado ao apoio às empresas
brasileiras no desenvolvimento e domínio tecnológico das cadeias produtivas
ligadas a três áreas temáticas: Linha 1: Biofármacos (Desenvolvimento de produtos com ação terapêutica
obtidos por rota biotecnológica); Linha 2: Farmoquímicos
(Desenvolvimento de insumos farmacêuticos ativos obtidos por síntese
química); e Linha 3: Medicamentos
(Desenvolvimento de tecnologia farmacêutica e processos industriais para
fabricação de medicamentos).
Nesta chamada, atuarão em
conjunto a FINEP e o MS, que disponibilizarão um total de R$ 1,3 bilhão. Os
recursos virão de um conjunto de instrumentos de financiamento: pela FINEP, R$
1,1 bilhão virá por meio dos programas Inova Brasil, Subvenção Econômica e Participação Acionária. Cada
projeto receberá o total de até 90% do financiamento, sendo os restantes 10%
originados das instituições qualificadas, como contrapartida obrigatória.
Equipamentos Médicos
O outro edital (Inova Saúde – Equipamentos Médicos) disponibilizará cerca
de R$ 600 milhões para apoiar o
desenvolvimento e a produção de equipamentos e dispositivos médicos no Brasil,
numa ação conjunta da FINEP com BNDES e MS.
Serão
apoiados projetos de inovação em quatro linhas temáticas:
Linha 1: Diagnósticos in vitro e por
imagem; Linha 2: Dispositivos
implantáveis; Linha 3: Equipamentos
eletromédicos e odontológicos; e Linha 4: Tecnologias da Informação e Comunicação para Saúde. A FINEP alocará
R$ 275 milhões, com recursos do Inova Brasil, Subvenção Econômica e
Instrumentos de renda variável.
Alexandre Padilha, ministro
da Saúde, disse que "com
essas medidas, vamos garantir o apoio a empresas que poderão investir na
criação de produtos farmacêuticos de última fronteira, algo que irá elevar a
ambicão tecnológica da área de saúde de maneira poderosa". Já Fernando
Pimentel, ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, afirmou
que "estamos no caminho certo. A combinação de esforços e de recursos
marca um momento histórico e de uma eficiência que jamais foi experimentada no
desenvolvimento de setores estratégicos no Brasil".
Padilha
também anunciou diversas medidas do MS que vão garantir acesso a tratamentos de
alto custo e ampliar o atendimento aos pacientes do SUS.
Entram em vigor um total de 63 parcerias entre 15 laboratorios públicos e 35
privados para a produção nacional de 61 medicamentos. As medidas resultarão
numa economia de cerca de R$ 2,5 bi anuais pra o MS.
Luciano Coutinho, presidente
do BNDES, falou da importância do diálogo entre instituições de governo e o
setor privado. "vamos acolher quaisquer sugestões que nos levem ao
aprimoramento de nossas iniciativas", disse. Para Arbix, "é de imensa
importância a parceria com o BNDES e com o MS: estamos construindo um País, não
mistérios ou agências. É essa articulação e a combinação de esforços com o
setor produtivo que vão incrementar o avanço tecnológico de ponta",
finalizou.
Prazos
O edital do Programa Inova
Saúde – Biofármacos, Farmoquímicos e Medicamentos terá várias fases em todo o
processo de seleção. As cartas de manifestação de interesse devem ser enviadas
até 5/6/2013. A divulgação do resultado da seleção dos planos de negócio, após
recursos, está prevista para 20/12/2103.
Já o Programa Inova Saúde -
Equipamentos Médicos receberá cartas de manifestação de interesse até
14/6/2013. A divulgação do resultado da seleção dos planos de negócio, após
recursos, será em 8/11/2013.
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