NOTÍCIA: AMPLIAÇÃO DO ACESSO AO TRATAMENTO ONCOLÓGICO

MS expande acesso ao tratamento oncológico

(Ministério da Saúde, 07/01/2014)

 

O Ministério da Saúde, juntamente com estados e municípios, ampliou em 25% a realização de mamografias para o público em geral e em 30% no grupo prioritário nos últimos três anos. Em 2012 houve crescimento no Sistema Único de Saúde (SUS) de 30% na realização de mamografias na faixa prioritária - de 50 a 69 anos - em comparação com 2010. Os procedimentos somaram 2,3 milhões no ano passado, contra 1,7 milhão em 2010. No total, o número de exames realizados no em 2012 atingiu a marca de 4,4 milhões, representando um crescimento de 25,4% em relação a 2010 (3,5 milhões).

A realização do exame nas mulheres das demais faixas etárias também teve importante parcela nesse crescimento, aumentando em 18%, saindo de 1,7 milhão (2010) para 2 milhões (2012). A previsão é que essa tendência de crescimento se mantenha. Em novembro de 2013, o Ministério da Saúde publicou a portaria 1.253, que traz novas regras que asseguram recursos para a realização do procedimento em todas as faixas etárias.

A faixa etária de 50 a 69 anos é definida como prioritária para a realização do exame preventivo pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e seguida pelo Ministério da Saúde diante da maior incidência da doença. Os países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) também seguem esta recomendação. São países que, como o Brasil, contam atualmente com uma Rede de Atendimento estruturada para atender os pacientes com câncer, como Suécia, Dinamarca, Canadá e Reino Unido. 

Independente de preconizar a faixa prioritária, o Ministério da Saúde também recomenda que os médicos solicitem o exame da mamografia às pacientes - independente da idade - que tenham histórico da doença na família, especialmente se uma ou mais parentes de primeiro grau (mães e irmãs) tiveram a câncer de mama antes dos 50 anos. Nestes casos, a orientação é que as mulheres façam o acompanhamento médico a partir dos 35 anos para que o profissional avalie, junto com a paciente, os exames e os procedimentos que deverão ser feitos. Para garantir esse atendimento, o Ministério da Saúde repassa mensalmente recursos para pagamento dos procedimentos de média e alta complexidade aos gestores locais.

“O Ministério da Saúde tem investido na melhoria do acesso da população em todo o país a prevenção, exames e tratamentos do câncer. Por isso ampliamos o investimento nesta área. Crescemos 30% em exames de mamografias entre as mulheres, mas precisamos crescer ainda mais, acompanhando junto aos estados e municípios. Incorporamos novos medicamentos para tratamento no SUS. Temos prioridade no investimento dos serviços de diagnóstico e tratamento de câncer”, disse.

ASSISTÊNCIA - Além disso, o Ministério da Saúde ampliou o uso do medicamento rituximabe a pacientes com linfoma não-Hodgkin folicular em tratamento no SUS. Atualmente, seu uso está restrito ao tipo mais agressivo deste câncer (com células grandes B). A medida beneficiará aproximadamente 1,5 mil pessoas. A portaria que autoriza a ampliação foi publicada nesta segunda-feira (30 de dezembro) no Diário Oficial da União (DOU). O rituximabe está entre os dez medicamentos mais solicitados na justiça. Desde 2011, o SUS atendeu a 86 processos no valor de R$ 3 milhões. O custo anual na compra deste medicamento será de R$ 28 milhões. O Ministério da Saúde conseguiu negociar com a fabricante do medicamento redução em R$ 10,9 milhões na aquisição do produto.

E houve ainda a inclusão de outros medicamentos de alto custo ofertados gratuitamente pelo SUS, como o mesilato de imatinibe (para o tratamento da leucemiamielóide crônica e tumor do estroma gastrointestinal), o trastuzumabe (para tratar câncer de mama), o l-asparaginase (para tratamento de linfoma linfoblástico) e, agora, o rituximabe (usado no tratamento de linfomas). A ampliação veio acompanhada de aperfeiçoamento na gestão dos insumos, que passaram a ser comprados de maneira centralizada pelo Ministério da Saúde, reduzindo custos com o ganho da escala de compras.

ACESSO - O Ministério da Saúde tem investido na melhoria do acesso da população à prevenção, exames e tratamentos do câncer. De 2010 a 2012, o investimento do Governo Federal em oncologia disparou 26% - de R$ 1,9 bilhão para R$ 2,4 bilhões. Com estes recursos, foi possível ampliar em 17,3% no número de sessões de radioterapia, saltando de 7,6 milhões para mais de nove milhões. Para a quimioterapia houve aumento de 14,8%, passando de 2,2 milhões para 2,5 milhões.

Para ampliar ainda mais o acesso ao tratamento do câncer no país, o Ministério da Saúde vai criar, até 2014, 41 novos centros de radioterapia em todo o país, especialmente no interior do Brasil. Além da ampliação de 39 serviços existentes. O investimento do Ministério da Saúde é de R$ 505 milhões. Com a conclusão de compra de 80 aceleradores lineares, o Ministério da Saúde pretende ampliar em 25% a oferta de radioterapia no SUS.

INVESTIMENTOS – O Plano Nacional de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento do Câncer de Colo do Útero e de Mama, criado em 2011, pela presidenta Dilma Rousseff, investirá R$ 4,5 bilhões de 2011 a 2014 no diagnóstico precoce, tratamento e ampliação da rede de assistência aos pacientes com câncer.

O orçamento da Saúde triplicou nos últimos dez anos, passando de R$ 28,3 bilhões em 2002 para mais de R$ 100 bilhões, em 2013. Este crescimento permitiu ao Ministério, além de incorporar novas tecnologias e medicamentos para o tratamento de mulheres com câncer de mama, ampliar os investimentos em programas estratégicos como Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), além da expansão da Atenção Básica, e a oferta de outros medicamentos gratuitos para hipertensão, diabetes e asma.