Brasil tem 0,99 enfermeiro para cada mil habitantes, um quarto do preconizado pela Organização Mundial da Saúde. Dentistas mandam ofício a Padilha pedindo ampliação do serviço no SUS
(Por Cida de Oliveira, da Rede
Brasil Atual, publicado 01/08/2013)
Hospital público de Natal
(RN): Além de médicos e equipamentos, défict
de profissionais de enfermagem impõe sacrifício à população.
São Paulo – Embora o déficit de médicos nas regiões mais
pobres seja um dos maiores problemas enfrentados pela população, o país também
enfrenta a falta de profissionais da enfermagem. De acordo com a Federação
Nacional dos Enfermeiros (FNE),
existe atualmente cerca de 450 mil pessoas nesta área, o que corresponde a 60% dos trabalhadores da
saúde. Mesmo assim, o número é inferior ao que preconiza a Organização
Mundial da Saúde (OMS).
“Hoje somos 0,99 enfermeiros
para cada mil habitantes, quando deveríamos ser pelo menos 4 por mil, como é
nos países mais desenvolvidos”, diz a presidenta da federação, Solange Caetano.
De acordo com ela, há uma resolução do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen)
sobre o dimensionamento de pessoal que não é seguida pelos empregadores e nem
pelos gestores de saúde. “Caso cumprissem, o numero de profissionais existentes
no mercado de trabalho seria insuficiente.”
Favorável ao Programa Mais
Médicos, a categoria sofre na pele a ausência desses profissionais nos locais
de trabalho, seja pelas agressões
físicas por parte dos usuários, seja pela sobrecarga de trabalho. Conforme
a entidade, em todo o país, tanto no setor público como privado, os enfermeiros estão sobrecarregados,
trabalham em condições precárias, em jornadas exaustivas e recebem baixos
salários. “Quando se fala em condições salariais, a situação é pior no
setor publico, com salários menores do que a media do mercado de trabalho. E em
alguns estados até menos que o piso salarial instituído em convenção coletiva
de trabalho para o setor privado”, disse.
No setor filantrópico e
privado os salários são um pouco maiores porque os sindicatos negociam nos
estados e podem instituir pisos em convenções. Já nos municípios, os salários
são muito baixos e há problemas na contratação, que muitas vezes é irregular,
através de cooperativas, prestação de serviços autônomos e contrato de
emergência.
A média salarial dos enfermeiros é de R$ 2.800, bem menor do que será pago
aos bolsistas do Mais Médicos (R$ 10.000 mil). “Há disparidade salarial entre os médicos e as demais categorias da
saúde. É obvio que queremos ter benéficos e salários decentes, principalmente
porque somos a base de sustentação da saúde no Brasil e não temos nenhum
reconhecimento e muito menos valorização salarial”, disse Solange.
Para ela, o governo valoriza os bolsistas e não olha
para aqueles trabalhadores que "têm carregado o SUS nas costas, que
adoecem pela sobrecarga de trabalho, assédio moral e desvalorização que tem
levado inclusive a suicídios".
Dentistas
A Federação Interestadual
dos Odontologistas (FIO) e o Conselho Federal de Nutricionistas (CFN) defendem
a inclusão das categorias em políticas para melhorar o atendimento à saúde de
populações desassistidas no interior do país e nas periferias das grandes
cidades. De acordo com o diretor da FIO, José Carrijo Brom, já foi encaminhado
ofício ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha, solicitando a discussão da ampliação da participação dos dentistas em
programas federais.
Segundo ele, apenas um terço
da categoria está inserida no sistema público de saúde. "Os serviços de
saúde bucal públicos sofrem com os mesmos problemas das demais áreas. Faltam
perspectivas de carreira de estado e incentivo para a interiorização,
financiamento; os salários são baixos;
não há ampliação de postos de trabalho e as condições deixam muito a desejar.
Fora as dificuldades com o perfil do profissional formado e outras questões
estruturantes."
“Apesar de criticarmos o
caráter conjuntural, pontual e transitório do Mais Médicos, entendemos como
positiva a iniciativa de tentar levar profissionais para atender populações
desassistidas”, disse Carrijo.
Conforme o dirigente, a má
qualidade da saúde não se resume à falta de médicos e poderia ser melhorada com
a construção de um sistema universal e
integral, que atenda às necessidades da população, e com mais recursos para a
atenção básica. "Enquanto essa etapa do atendimento seja capaz de
prevenir e resolver mais de 80% dos problemas de saúde da população, 85% dos
investimentos vão para o custeio do atendimento de média a alta complexidade,
como exames, procedimentos, cirurgias, transplantes."
Ele critica ainda o modelo de
gestão da saúde, que, segundo ele, é agravado principalmente pela terceirização
por meio das organizações sociais.
Nutricionistas
Os profissionais da Nutrição
também defendem maior participação no atendimento à saúde da população. De
acordo com a vice-presidenta do Conselho Federal de Nutrição e integrante do
Conselho Nacional de Saúde, Nelcy Ferreira da Silva, a entidade defende a
atenção multiprofissional à saúde e não acredita que os problemas serão
resolvidos com mais médicos.
“No entanto, não resistimos
ao programa federal por entender seu caráter emergencial”, disse. Terceira
categoria mais contratada pelas prefeituras para os Núcleos de Apoio à Saúde da
Família, que dão respaldo técnico às equipes de Saúde da Família, os nutricionistas também estão em falta no
Brasil. Pelas contas do CFN, há um déficit de 500 mil profissionais em todo
o país, que conta atualmente com 100 mil.
Por isso, há dois anos, a
entidade discute com o Ministério da Educação a abertura de novas vagas para
atender à demanda na saúde pública, em clínicas e no esporte, entre outros.
“Queremos profissionais formados com qualidade, visão holística, humanista e
responsabilidade para darmos conta de questões relevantes no país, como a
obesidade, a desnutrição e ao assédio da indústria alimentícia, que a cada dia
cria novos produtos nada nutritivos e cheios de aditivos.”
Segundo o Ministério da
Saúde, enfermeiros e dentistas também
serão contemplados com novos incentivos. Até 2015, o ministério vai abrir
mil novas vagas de residência multiprofissional direcionada a todas as áreas da
saúde além da medicina. O governo deverá ainda lançar edital do Programa de
Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab) voltado para contração
de mil enfermeiros e 500 dentistas para atuarem em municípios onde já trabalham
médicos do Provab. Além de bolsa, terão acesso a um curso a distância de
especialização com foco na Atenção Básica com duração de 12 meses.
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